14/10/09

Participação popular
Inspeção do CNJ na Justiça do DF terá audiência pública

Dentro do trabalho de inspeção iniciado hoje (13) pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Judiciário do Distrito Federal, os cidadãos e os representantes de entidades poderão apresentar em audiência pública agendada para a próxima quinta feira (15/10), às 13h30, suas críticas, denúncias e sugestões em relação ao funcionamento da Justiça local.

Quem quiser participar do evento deverá se inscrever hoje ou amanhã (14), das 14h às 18h, na sede da Corregedoria Nacional, na Praça dos Três Poderes, anexo 1 do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundos dados do Sistema Justiça Aberta, relativos ao mês de agosto, 4.904 processos aguardavam sentença há mais de 100 dias no TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) e mais 4.677 processos estavam parados há mais de três meses. Os juízes e os funcionários do CNJ vão visitar as unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus vinculadas ao TJ-DFT para identificar as dificuldades enfrentadas.

Em 2008 o TJDFT gastou R$ 1,1 bilhão —97% do montante em despesas com recursos humanos, incluindo salários, férias, gratificações, passagens, diárias e verbas de gabinete. A informação consta no relatório Justiça em Números, elaborado pelo CNJ.

A inspeção no TJDFT é a 15ª promovida pela Corregedoria do CNJ em tribunais brasileiros desde o segundo semestre do ano passado. Foram inspecionados até agora os judiciários dos estados de Alagoas, do Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, da Bahia, de Minas Gerais (Justiça Federal), da Paraíba, do Rio Grande do Sul (Justiça Militar), Ceará, Espírito Santo, Tocantins, de Pernambuco e o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília.

Fonte: Última Instância - www.ultimainstancia.com.br
Divulgado em 13 de outubro de 2009
Com informações de Marco Antonio Soalheiro, da Agência Brasil